sábado, 16 de setembro de 2017

Empreendedores, aproveitam a oportunidade



Microempreendedor tem até 2 de outubro para parcelar débitos na Receita
  • 15/09/2017 17h27
  • Brasília





Da Agência Brasil*
O prazo para adesão de microempreendedores individuais (MEI) ao parcelamento especial de débitos na Receita Federal termina no dia 2 de outubro. Para quitar os boletos atrasados, o prazo começou no início de julho, e os microempreendedores podem parcelar as dívidas acumuladas até maio de 2016, em até 120 prestações. Para débitos de boletos vencidos após maio de 2016, o parcelamento será de, no máximo, 60 meses.

O pedido de adesão ao parcelamento pode ser feito no Portal do Empreendedor. Na solicitação, é possível calcular o total de parcelas de forma automática, considerando o maior número possível e respeitado o valor mínimo de R$ 50.

Esta é a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos. De acordo com a Receita Federal, mais de 7 milhões de microempreendedores estão cadastrados no Simples Nacional, mas cerca de 60% estão inadimplentes com o Fisco.

O saldo devedor atual dos microempreendedores individuais está em R$ 1,7 bilhão. O atraso no pagamento dos boletos pode prejudicar o acesso dos microempreendedores a direitos previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria invalidez. Para pedir o auxílio-doença, por exemplo, o microempreendedor precisa ter pago em dia no mínimo 12 meses seguidos.
*Com informações da Assessoria do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Edição: Nádia Franco



sexta-feira, 19 de maio de 2017

Ei Leão



PF deflagra operação em SP contra fraudes no Imposto de Renda


  • 19/05/2017 15h13
  • São Paulo
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Polícia Federal investiga fraudes no Imposto de Renda na Operação Rei LeãoArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF), com apoio da Corregedoria da Receita Federal, deflagrou hoje (19), em São Paulo, uma operação que desarticulou um esquema de fraudes ao Imposto de Renda, promovido por pessoas físicas e jurídicas. A operação recebeu o nome de Rei Leão, animal que simboliza o tributo.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Bertioga, segundo a PF, e também foi determinado o bloqueio de bens e imóveis que somam R$ 4 milhões. Um auditor da Receita Federal foi afastado de suas funções. O nome das empresas e das pessoas envolvidas no esquema não foi revelado pela Polícia Federal. Não foram expedidos mandados de prisão nessa operação, mas a Polícia Federal informou que ainda busca identificar também os clientes dos investigados nesta operação.

De acordo com a investigação, um consultor tributário conseguia obter restituições de Imposto de Renda para seus clientes, sem que os pagamentos declarados tivessem sido efetivados. A fraude, segundo a Polícia Federal, consistia na manipulação do sistema da Receita Federal, com o auxílio de um servidor público, que excluía manualmente dados do sistema de fiscalização.

A PF acredita que o sistema criminoso pode ter provocado prejuízo de R$ 4 milhões em restituições fraudulentas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos em sistemas computacionais e sonegação fiscal, cujas penas variam de 2 a 12 anos de prisão e multa.
Edição: Lidia Neves
 

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Um sinal de melhora no Brasil



Ministro diz que economia teve sinais de melhora no primeiro trimestre
  • 05/05/2017
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil


O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (5) que a economia brasileira apresentou sinais de melhora no primeiro trimestre. Segundo ele, a indicação de recuperação é resultado de ações do governo e do empenho na aprovação de reformas como a da Previdência.

“Estamos num momento em que os dados têm mostrado que há o início da recuperação da economia brasileira no primeiro trimestre o que, a meu ver, é a resposta para o conjunto de ações e de políticas, de propostas de reforma que o governo tomou desde o início do mandato do presidente Michel Temer”, disse a jornalistas após o lançamento da plataforma digital GovData.

Questionado por jornalistas sobre a expectativa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, do primeiro trimestre de 2017, o ministro disse que ainda não há uma projeção fechada, mas comentou que considera boas as perspectivas de crescimento feitas pelo mercado. “Tenho visto o mercado apontando algo em torno de 0,7% a 0,8% que me parecem projeções boas.”

Reforma da Previdência 

O ministro disse que o governo está confiante na aprovação da reforma da Previdência, em debate no Congresso Nacional. Na avaliação de Oliveira, as alterações feitas pela comissão especial da Câmara na proposta de reforma encaminhada pelo governo atenderam as principais demandas dos parlamentares.

A votação dos destaques da proposta de reforma na comissão especial da Câmara foi adiada para a próxima semana. Para o ministro, esse tempo extra vai permitir que os parlamentares conheçam em detalhes as alterações feitas.

“Estamos confiantes de que haverá aprovação ainda mais com esse tempo adicional que permitirá ao Congresso compreender melhor as alterações que foram feitas na proposta e a importância de se fazer essa reforma, a importância para demonstrar que o país tem estabilidade fiscal”, disse.

Edição: Valéria Aguiar
 
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